1995-06-08 - DECLARAÇÃO 13/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 28/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da actividade - promoção dos produtos regionais, que integra a acção transformação e comercialização no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II, do Quadro Comunitário.

1995-06-08 - DECLARAÇÃO 15/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 23/95, de 27 de Abril, que regulamenta o regime de ajudas comunitárias e regionais, destinadas ao ajustamento e reorientação do esforço de pescas, previstas no Decreto Legislativo Regional nº 24/94/A, de 30 de Novembro.

1995-06-08 - DESPACHO NORMATIVO 129/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.

1995-06-08 - RESOLUÇÃO 79/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório sobre a situação processual da empreitada de construção da variante Ponta Delgada - Lagoa e sua ligação à cidade (Estrada Regional 1-1ª - 1ª fase).

1995-06-08 - RESOLUÇÃO 80/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento pelos trabalhos a mais realizados no âmbito da empreitada de variante Ponta Delgada - Lagoa.

1995-06-08 - RESOLUÇÃO 81/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a correcção de preços no âmbito da empreitada de construção da variante à Estrada Regional 1-1ª, em Ponta Delgada, 2ª fase.

1995-06-08 - RESOLUÇÃO 82/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório sobre a situação processual da empreitada de construção da E.R. 1-2ª entre Manadas e Urzelina, São Jorge.

1995-06-08 - RESOLUÇÃO 88/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verba para a Delegação Regional do IFADAP, em Ponta Delgada, destinada ao pagamento das despesas com a aplicação do Regulamento (CEE) 2078/92 (EUR-Lex). (Relativo a métodos de produção agrícola compatíveis com as exigências da protecção do ambiente e à preservação do espaço natural).

1995-06-08 - DECLARAÇÃO 14/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 27/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da Acção Florestas, no âmbito da medida agricultura do PEDRAA II, do Quadro Comunitário de Apoio 1994-1999.

1995-06-08 - DESPACHO NORMATIVO 131/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.