1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 156/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as ajudas de custo a abonar aos membros dos corpos de bombeiros e dos órgãos directivos das associações humanitárias.

1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 151/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Orientação e Acompanhamento do Ano Nacional de Turismo.

1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 153/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os orçamentos, para 1995, de diversos serviços de saúde.

1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 154/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de Projectos do Plano da Região para 1995.

1995-06-29 - DESPACHO NORMATIVO 155/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza transferências de verbas a nível de projectos do Plano da Região para 1995.

1995-06-29 - RESOLUÇÃO 100/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de construção do núcleo de pescas do sector sul do Porto da Praia da Vitória, aprovando a actualização do plano de trabalhos bem como a prorrogação do prazo da referida empreitada.

1995-06-29 - RESOLUÇÃO 102/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Consigna receitas do Fundo Regional de Transportes.

1995-06-29 - PORTARIA 34/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de Santa Maria, na época de 1995/96. Revoga a Portaria nº 28/94, de 21 de Julho.

1995-06-29 - PORTARIA 35/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha de São Miguel, na época de 1995/96. Revoga a Portaria nº 29/94, de 21 de Julho.

1995-06-29 - PORTARIA 36/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha Terceira, na época de 1995/96. Revoga a Portaria nº 30/94, de 21 de Julho.