1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC26/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

PRORROGA O PRAZO FIXADO NO DESPACHO CONJUNTO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DAS FINANÇAS E DAS OBRAS PÚBLICAS DE 28-11-1994, PARA A APRESENTAÇÃO, PELO ESTADO, DE UMA PROPOSTA DE REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE AUTO-ESTRADAS OUTORGADA A BRISA- -AUTO - ESTRADAS DE PORTUGAL, SA.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC37/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO PORTO QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

1995-02-21 - DESPACHO 90-A/SESS/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o lic. Carlos Alberto Pinto Rodrigues do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC33/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DETERMINA A DATA DE PRODUÇÃO DE EFEITOS DO DESP CONJ (DIDC89/93), DE 22-ABR, DR.IIS, [127]SUPL, DE 1-JUN-93.

1995-02-21 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT2/95 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DE 31-1-95 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, E NOS TERMOS DO ART 5 DO DEC LEI 323/89 DE 26-SET, E RENOVADA A COMISSAO DE SERVIÇO NO CARGO DE SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS A MÁRIO MANUEL DE ALMEIDA PUPO CORREIA.

1995-02-21 - AVISO DIAV20/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE ALGUNS ACORDOS, CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS, SOFRERAM ALTERAÇÕES.

1995-02-21 - AVISO DIAV21/95 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS ESTOMATOLÓGICOS SOFRERAM ALGUMAS ALTERAÇÕES.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC25/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

AUTORIZA JOSÉ DIOGO SOTTOMAYOR DA SILVA PEREIRA A EXERCER, EM REGIME DE ACUMULAÇÃO, NAO REMUNERADO, O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE CENTRO CULTURAL DE BELEM, SGII, SA, ATE A SUA EXTINÇÃO.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC30/95 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA A INTEGRAÇÃO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARATAMENTAIS, CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO PESSOAL CONSTANTE DA LISTA NOMINATIVA ANEXA, ORIUNDO DO GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO DO TERRITÓRIO. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELE EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO DO MESMO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1995-02-21 - DESPACHO CONJUNTO DIDC35/95 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

LISTA NOMINATIVA DO PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA, QUE E INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS CRIADO JUNTO DA DIRECCAO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.