1995-02-14 - DESPACHO 12/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DEFINE PARA O ANO DE 1995, OS CRITÉRIOS DE SELECÇÃO DAS CANDIDATURAS A CONTRATOS-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL E A ADMINISTRAÇÃO LOCAL NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO OU GRANDES REPARAÇÕES DE EDIFÍCIOS SEDE DE MUNICÍPIOS.

1995-02-14 - DESPACHO 7/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O PROF. JORGE HUMBERTO OLIVEIRA SEABRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DELEGADO NACIONAL AO COMITE DA ACÇÃO COST 516 'TRIBOLOGIA' NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (COST).

1995-02-14 - DESPACHO DD32/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

FAZ UM ADITAMENTO AO DESPACHO DO MINISTRO DA AGRICULTURA DE 19-12-94 PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 4 DE 5-1-95 QUE NOMEOU FERNANDO ADRIANO PINTO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO VITIVINÍCOLA INTERPROFISSIONAL DA CASA DO DOURO.

1995-02-14 - DESPACHO 93/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

APROVA O MONTANTE DOS SUBSÍDIOS A CONCEDER PARA OBRAS DE INTERESSE TURÍSTICOS A REALIZAR NO MUNICÍPIO DE OEIRAS CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DESPACHO RESULTANTES DAS CONTRAPARTIDAS PRESTADAS PELA CONCESSIONARIA DA ZONA DE JOGO DO ESTORIL.

1995-02-14 - PROTOCOLO DPROT1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

PUBLICA OS SEGUINTES PROTOCOLOS: PROTOCOLO PARA CONSULTA DA BASE DE DADOS DO REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLECTIVAS, PROTOCOLO PARA CONSULTA DA BASE DE DADOS DO REGISTO AUTOMÓVEL, PROTOCOLO PARA CONSULTA DA BASE DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.

1995-02-14 - DESPACHO CONJUNTO DIDC10/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O IFADAP A COBRAR PELO PIDDAC UMA COMISSAO DE 2,5% SOBRE O MONTANTE DAS BONIFICAÇÕES PAGAS NO ÂMBITO DAS LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINANCIAMENTO DOS ENCARGOS DE EXPLORAÇÃO DAS COOPERATIVAS, DAS ORGANIZAÇÕES E DOS AGRUPAMENTOS DE PRODUTORES.