1995-02-10 - DESPACHO 9/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NO PROF. PINTOR ARMINDO AYRES DE CARVALHO, PRESIDENTE DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS-ARTES, NO PROF. DOUTOR JOAQUIM VERÍSSIMO SERRÃO, PRESIDENTE DA ACADEMIA PORTUGUESA DA HISTÓRIA, E NO PROF. DOUTOR ADRIANO ALVES MOREIRA, PRESIDENTE DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA PORTUGUESA.

1995-02-10 - DESPACHO 6-C/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA O DR. DANIEL PROENÇA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE ADMINISTRADOR REPRESENTANTE DO ESTADO NA FUNDAÇÃO ARPAD SZENES VIEIRA DA SILVA.

1995-02-10 - DESPACHO 8/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO NORTE, DR. ANTÓNIO JANUÁRIO, NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO CENTRO, DR. CARLOS PÁSCOA, NA DELEGADA REGIONAL DA CULTURA DO ALENTEJO, DRA. ANA MARIA BORGES, E NO DELEGADO REGIONAL DA CULTURA DO ALGARVE, DR. MANUEL BENTO DOS SANTOS SERRA.

1995-02-10 - AVISO DAV1/95 - ACADEMIA NACIONAL DE BELAS ARTES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DO PRÉMIO INVESTIGAO DE ARQUITECTURA - 1995, A CONFERIR PELA ACADEMIA NACIONAL DAS BELAS ARTES, CONSTITUIDO PELA REUNIÃO DOS PRÉMIOS SOARES DOS REIS, LUCIANO FREIRE E VISCONDES DE VALMOR.

1995-02-10 - DESPACHO 7/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O PROF. DOUTOR MANUEL JORGE MAYER DE ALMEIDA RIBEIRO DAS FUNÇÕES DE ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-02-10 - DESPACHO 12/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NA LICENCIADA MARIA SIMONETTA BIANCHI AYRES DE CARVALHO LUZ AFONSO, DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS (IPM).

1995-02-10 - DESPACHO 13/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES, NA PROF. DOUTORA MARIA LEONOR MACHADO DE SOUSA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO (IBL).

1995-02-10 - DESPACHO 3/SEED/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, DR. MANUEL CASTRO ALMEIDA, NO CHEFE DO SEU GABINETE, LIC. ANTÓNIO JAIME SANTOS PALHINHAS AFONSO.

1995-02-10 - DESPACHO SET12-XII/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ENG. JORGE MANUEL MENDES ANTAS, NO DIRECTOR GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, LIC. DUARTE SILVESTRE AMÂNDIO.

1995-02-10 - PORTARIA 75/95IIS - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO, UM LUGAR DE AUXILIAR TÉCNICO DE BAD.

1995-02-10 - PORTARIA 76/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE LISBOA E VALE DO TEJO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-02-10 - DESPACHO DD27/95 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DETERMINA QUE SEJA CONCEDIDO A CÂMARA MUNICIPAL DE ARRONCHES O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NO TROCO DO RIO CAIA SITUADO NA FREGUESIA DE ASSUNÇAO, CONSELHO DE ARRONCHES. O PRAZO DE VALIDADE DA CONCESSAO E DE 10 ANOS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ.

1995-02-10 - DESPACHO 5/SECT/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A COMISSAO ORGANIZADORA DA EXPOSIÇÃO 'A ROTA DAS ESPECIARIAS', A EXIBIR DURANTE O VERÃO DE 1995 NO PALÁCIO DOS CONDES DA CALHETA LOCALIZADA NO JARDIM-MUSEU AGRÍCOLA TROPICAL, COM A SEGUINTE COMPOSICAO: DR. JOSÉ INÁCIO GUERREIRO, QUE PRESIDIRA, PROF. DOUTOR JOSÉ EDUARDO MENDES FERRÃO, DRA. MARIA LUISA ABRANTES, PROF. BENJAMIM PEREIRA, DR. JOÃO CARLOS MELO BORGES.