1995-12-29 - Aviso 344/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A GRÉCIA RETIRADO A RESERVA A ARTIGO 17 DA CONVENCAO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951.

1995-12-29 - Aviso 345/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A PAPUA NOVA GUINÉ ADERIDO A CONVENCAO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1979, COM EFEITOS A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 1995.

1995-12-29 - Aviso 346/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O ZIMBABUÉ ADERIDO A CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS POLÍTICAS DAS MULHERES, DE MARCO DE 1953, COM EFEITOS A PARTIR DE 3 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-12-29 - Aviso 347/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O REINO UNIDO RETIRADO, EM 4 DE JANEIRO DE 1995, AS RESERVAS FEITAS AO ARTIGO III DA CONVENCAO SOBRE OS DIREITOS POLÍTICAS DAS MULHERES, DE MARCO DE 1953.

1995-12-29 - Aviso 348/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TEREM AS ILHAS COMORES ADERIDO A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES.

1995-12-29 - Aviso 349/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A ETIÓPIA ADERIDO, COM EFEITOS A PARTIR DE 9 DE JANEIRO DE 1995, À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 350/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O QUIRZIQUISTÃO ADERIDO A CONVENCAO UNICA SOBRE NARCÓTICOS, DE 1961.

1995-12-29 - Aviso 351/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER A NORUEGA RATIFICADO, COM EFEITOS A PARTIR DE 12 DE FEVEREIRO DE 1995, A CONVENCAO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS,CONCLUÍDA EM VIENA EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 352/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TER O QUIRZIQUISTÃO ADERIDO À CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O TRÁFICO ILÍCITO DE ESTUPEFACIENTES E DE SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS, CONCLUÍDA EM VIENA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 1988.

1995-12-29 - Aviso 353/95 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais

TORNA PÚBLICO TEREM AS ILHAS MAURÍCIAS ADERIDO A CONVENCAO UNICA SOBRE NARCÓTICOS, DE 1961, REVISTA PELO PROTOCOLO DE 25 DE MARCO DE 1972.