1995-11-27 - Portaria 1432/95 - Ministério da Educação

Altera o anexo à Portaria n.º 1012/95, de 19 de Agosto (aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos não integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995).

1995-11-27 - Portaria 1433/95 - Ministério da Educação

Altera o anexo à Portaria n.º 1050/95, de 28 de Agosto (aprova e divulga as vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição nos estabelecimentos não integrados de ensino superior universitário, particular e cooperativo em 1995).

1995-11-27 - Portaria 1434/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera a Portaria n.º 366/95, de 26 de Abril (cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto).

1995-11-27 - Portaria 1435/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera a Portaria n.º 343/95 (cria o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica ministrado pela Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto).

1995-11-27 - Portaria 1436/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

FIXA O NUMERO DE VAGAS PARA A MATRÍCULA E INSCRIÇÃO, NO ANO LECTIVO DE 1995-1996, PARA CADA UM DOS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO E ADMINISTRAÇÃO, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DO PORTO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-11-27 - Anúncio 7/95 - Supremo Tribunal Administrativo

FAZ SABER QUE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 1995 FOI INSTAURADO NA PRIMEIRA SECÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO POR DOMINGOS FERREIRA DE OLIVEIRA E ANTÓNIO NUNES DE OLIVEIRA, CORRENDO TERMOS PELA SEGUNDA SUBSECCÃO DE PROCESSOS SOB O NUMERO 38 632, UM PROCESSO DE PEDIDO DE ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 64/95, DE 25 DE MAIO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE B, NUMERO 152, DE 4 DE JULHO DE 1995, - RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE BARCELOS, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE (...)