1995-10-31 - Declaração de Rectificação 137/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA NUMERO 1193/95, DE 2 DE OUTUBRO, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO, QUE APROVA O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 228, DE 2 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 138/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1054/95, de 29 de Agosto, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que aprova a zona de protecção do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 139/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 72/95, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS, PARA O ANO DE 1994, NO MONTANTE DE 50 645 633 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 121, DE 25 DE MAIO DE 1995.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 140/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1087/95, DE 5 DE SETEMBRO, DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, QUE RATIFICA O PLANO DE PORMENOR DA SENHORA DA GRAÇA DOS PADRÕES, EM ALMODÔVAR, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 205, DE 5 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 141/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1075/95, DE 1 DE SETEMBRO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ALTERA O NUMERO 1 DA PORTARIA 722-P/92, DE 15 DE JULHO (SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VILA NOVA DE SAO PEDRO E ALMOSTER, MUNICÍPIOS DE AZAMBUJA E SANTAREM), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 1995. PROCEDE DE NOVO A PUBLICAÇÃO DA PLANTA ANEXA A CITADA PORTARIA.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 142/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1253/95, DE 21 DE OUTUBRO, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA JUSTIÇA, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO NÚCLEO DE APOIO DOCUMENTAL E INFORMAÇÃO JURÍDICA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 244, DE 21 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 143/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 987/95, DE 17 DE AGOSTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE ALTERA A PORTARIA 450/91, DE 28 DE MAIO, E SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE ALGUBER, FIGUEIROS E PAINHO, MUNICÍPIO DO CADAVAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, 189, DE 17 DE AGOSTO DE 1995.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 144/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1245/95 DE 16 DE OUTUBRO, DOS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO QUE CRIA O NOVO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE ÉVORA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, 239, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 145/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1222/95 DE 9 DE OUTUBRO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE RENOVA, POR UM PERIODO DE SEIS ANOS, A CONCESSAO DA ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA SITA NAS FREGUESIAS DE ALFEIZERÃO E SAO MARTINHO DO PORTO, MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, E FREGUESIA DE SALIR DO PORTOR E TORNADA, MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 233, DE 9 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 146/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1156/95, de 21 de Setembro, da Presidência do Conselho do Ministros e do Ministério da Justiça, que aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia Judiciária.

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 147/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO 79/95 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINSTERIO PARA O ANO DE 1994 NO MONTANTE DE 1 272 518 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 133, DE 8 DE JUNHO DE 1995

1995-10-31 - Declaração de Rectificação 148/95 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARA TER SIDO RECTIFICADA A PORTARIA 1249/95 DE 19 DE OUTUBRO, DOS MINISTÉRIOS DA ADMINSITRACAO INTERNA E DAS FINANÇAS, QUE ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DE ESTUDOS E DE PLANEAMENTO DE INSTALAÇÕES, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 242, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.