1995-10-12 - PORTARIA 71/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 25/95, de 27 de Abril, que aprova o regulamento de aplicação da actividade - incentivos à modernização que integra a acção produção agrícola e pecuária, no âmbito da medida agricultura, do PEDRAA II, do quadro comunitário de apoio 1994-1999.

1995-10-12 - DECLARAÇÃO 29/95 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 49/95, de 27 de Julho, que fixa os benefícios sociais escolares e comparticipações aos alunos para o ano lectivo de 1995/96.

1995-10-12 - PORTARIA 68/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo das candidaturas à concessão de ajudas comunitárias e regionais destinadas à promoção dos produtos da pesca, no âmbito da Medida Pescas, do PEDRAA II.

1995-10-12 - PORTARIA 69/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de candidaturas à concessão de ajudas comunitárias e regionais destinadas à modernização e renovação da frota de pesca, no âmbito da Medida Pescas, do PEDRAA II.

1995-10-12 - PORTARIA 70/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 35/95, de 29 de Junho, que aprova o calendário venatório da ilha de São Miguel.

1995-10-12 - DESPACHO NORMATIVO 218/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no grupo de trabalho interministerial que prepara o Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário - EDEC

1995-10-12 - Portaria 1233/95 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

ALTERA O QUADRO GERAL DO PESSOAL CIVIL DA FORÇA AEREA (QGPCFA), APROVADO PELA PORTARIA 227/91, DE 21 DE MARCO, ALTERADA PELAS PORTARIAS 904/91, DE 4 DE SETEMBRO, 496/92, DE 17 DE JUNHO, 329/93, DE 20 DE MARCO, 438/93, DE 27 DE ABRIL, 293/94, DE 17 DE MAIO, E 308/94, DE 19 DE MAIO, DE ACORDO COM O MAPA ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ALTERA TAMBEM O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO EXÉRCITO (QPCE), APROVADO PELA PORTARIA 419/91, DE 21 DE MAIO, REDUZINDO-O DOS LUGARES CONSTANTES DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. ESTA P (...)

1995-10-12 - Portaria 1234/95 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

AUMENTA O QUADRO GERAL DE EFECTIVOS DO PESSOAL COM FUNÇÕES POLICIAIS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, APROVADO PELA PORTARIA 761/89, DE 2 DE SETEMBRO, DOS SEGUINTES LUGARES DO POSTO DE SUPERINTENDENTE-CHEFE: COMANDO-GERAL - SEIS, ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA - UM, ESCOLA PARTICA DE POLÍCIA - UM, COMANDO METROPOLITANO DE LISBOA - UM, COMANDO METROPOLITANO DO PORTO - UM. ELIMINA NO MESMO QUADRO DE PESSOAL A REFERÊNCIA A BRIGADEIRO.

1995-10-12 - Portaria 1235/95 - Ministérios da Educação e da Saúde

Cria na Escola Superior de Enfermagem de Portalegre o curso de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos.

1995-10-12 - Portaria 1236/95 - Ministério do Mar

CRIA NA ESCOLA NÁUTICA INFANTE D. HENRIQUE (ENIDH) O CURSO DE LAVAGEM DE TANQUES COM PETRÓLEO BRUTO E SISTEMAS DE GÁS INERTE. DEFINE OS OBJECTIVOS DO CITADO CURSO E INDICA OS SEUS DESTINATÁRIOS. DISPOE SOBRE A AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTOS E A EQUIVALÊNCIA A CURSOS SIMILARES CONCEDIDA PELA ENIDH. REGULA A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DO REFERIDO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO I O RESPECTIVO MODELO. PREVÊ A APROVAÇÃO, POR DESPACHO DO MINISTRO DO MAR, DO FUNCIONAMENTO, DURAÇÃO, PLANO DE ESTUDOS, PROGRAMA E MODELO DE DIPL (...)