1995-01-26 - RESOLUÇÃO 4/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos principais e secundários da Bacia Leiteira do Paúl, na ilha Terceira.

1995-01-26 - RESOLUÇÃO 5/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a cedência das habitações propriedade da Região aos agregados familiares que as habitam.

1995-01-26 - DESPACHO NORMATIVO 29/95 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1995-01-26 - Portaria 61/95 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, CONSTANTE DO MAPA ANEXO IV AO DECRETO-LEI N. 272/91, DE 7 DE AGOSTO, RELATIVAMENTE AO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO PROFISSIONAL, ÁREA FUNCIONAL DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO E PESSOAL AUXILIAR.

1995-01-26 - Portaria 62/95 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA TROPICAL, APROVADO PELA PORTARIA N. 580/89 DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE ESTAGIÁRIO DE INVESTIGAÇÃO A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1995-01-26 - Portaria 63/95 - Ministério da Agricultura

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Tranca e outras, sitas na freguesia e município de Grândola (processo nº 26-DGF).

1995-01-26 - Portaria 64/95 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO, VARIANTE PORTUGUES/INGLES, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, APROVADO PELA PORTARIA N. 786/90, DE 3 DE SETEMBRO. A PRESENTE ALTERAÇÃO APLICA-SE PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1994-1995 INCLUSIVE. PREVÊ A FIXAÇÃO DE NORMAS REGULADORAS DO REGIME DE TRANSIÇÃO A ADOPTAR PARA OS ALUNOS QUE HAJAM ESTADO INSCRITOS NO ANTERIOR PLANO DE ESTUDOS.

1995-01-26 - Portaria 65/95 - Ministério da Educação

FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-01-26 - Portaria 66/95 - Ministério da Educação

ALTERA A PORTARIA 1072/91, DE 23 DE OUTUBRO (AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA A CONFERIR OS DIPLOMAS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR E ENSINO BASICO (1. CILCLO) E ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDARIO).

1995-01-26 - Portaria 67/95 - Ministério da Educação

FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EXPRESSÃO DRAMÁTICA E CRIAÇÃO TEATRAL NA EDUCAÇÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-01-26 - Portaria 68/95 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENSINO TECNOLÓGICO, PROFISSIONAL E ARTÍSTICO (OPCAO DE ARTES PLASTICAS) DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1995-01-26 - Portaria 69/95 - Ministério da Educação

ALTERA A DESIGNAÇÃO DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO, APROVADO PELA PORTARIA 549/87, DE 3 DE JULHO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, PARA CURSO DE PROFESSORES DO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BASICO CUJO PLANO DE ESTUDOS PASSA A SER O CONSTANTE DO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1995-01-26 - Portaria 70/95 - Ministério da Educação

Altera o anexo I à Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa as vagas para matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 1994-1995).

1995-01-26 - Portaria 71/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA INDUSTRIAL E DA QUALIDADE E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO.

1995-01-26 - Portaria 72/95 - Ministério da Educação

FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1994-1995 O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM PLANEAMENTO E CONTROLO DE GESTÃO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU.