Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1994-07-02

Limpar filtro
Encontrámos 10 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Despacho Normativo 466/94 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, APROVADO PELA PORTARIA 1283/93, DE 21 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 477/94 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

    Fixa os valores de seguro contra acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 478/94 - Ministério das Finanças

    APROVA O MODELO DE IMPRESSO (PUBLICADO EM ANEXO) RELATIVO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO INSTITUTO DE INFORMÁTICA DE TODOS OS DADOS RELATIVOS AS AQUISIÇÕES ONEROSAS OU GRATUITAS E LOCAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, QUALQUER QUE SEJA O SEU REGIME.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 479/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DE TONDELA, CUJO TEXTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO. ALTERA O PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DE TONDELA, PUBLICADO NO DR.IIS, 254, DE 11 DE MARCO DE 1992, DE ACORDO COM AS PRESENTES NORMAS E DURANTE A SUA VIGÊNCIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 480/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    CRIA OS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO E DE LIVRE TRÂNSITO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, DEFININDO AS SUAS CARACTERÍSTICAS E REGULANDO O SEU USO.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 481/94 - Ministério da Agricultura

    Altera a Portaria n.º 1105/89, de 27 de Dezembro (aprova a lista de produtos proteicos obtidos a partir de microrganismos, de compostos azotados não proteicos, de ácidos aminados e seus sais e de análogos hidroxilados dos ácidos aminados em alimentação animal).

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 482/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL O PRÉDIO RÚSTICO DENOMINADO 'HERDADE DO VALE FORMOSO', SITO NA FREGUESIA DE POVOA DE SAO MIGUEL, MUNICÍPIO DE MOURA.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 483/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE AREIAS, PAIO MENDES E ÁGUAS BELAS, MUNICÍPIO DE FERREIRA DO ZÊZERE.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 484/94 - Ministério da Agricultura

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'CARDADOR DE BAIXO', SITO NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE BARRANCOS, E 'HERDADE DO CASTELO', 'HERDADE DO PIRES', 'GUIZOS' E OUTROS, SITOS NA FREGUESIA DE GRANJA, MUNICÍPIO DE MOURÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-07-02 - Portaria 485/94 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Aprova o modelo de carta de curso do grau de bacharel, conferido pelas escolas superiores de enfermagem públicas.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda