1994-06-20 - Resolução do Conselho de Ministros 43/94 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE IDANHA-A-NOVA, PUBLICANDO EM ANEXO O RESPECTIVO REGULAMENTO. O PLANO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO NO 'DIARIO DA REPUBLICA'.

1994-06-20 - Despacho Normativo 450/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS CENTRAIS DA DIRECCAO-GERAL DO TESOURO, A QUE SE REFERE A PORTARIA NUMERO 1223-E/91, DE 30 DE DEZEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-06-20 - Despacho Normativo 451/94 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, APROVADO PELA PORTARIA 260/89, DE 8 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ECONOMISTA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 24 DE AGOSTO DE 1993.

1994-06-20 - Despacho Normativo 452/94 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 39/88 E 123/90, RESPECTIVAMENTE DE 21 DE JANEIRO E 16 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 1994.

1994-06-20 - Portaria 391/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM ZURIQUE, EXTINGUINDO UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE SEGUNDA CLASSE E CRIANDO, NO MESMO MAPA, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE TERCEIRA CLASSE.

1994-06-20 - Portaria 392/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ATENAS, AUMENTANDO-O DE UM LUGAR DE CONTINUO E DE UM LUGAR DE AUXILIAR DE SERVIÇO E EXTINGUINDO, NO MESMO MAPA, UM LUGAR DE PORTEIRO, QUANDO VAGAR.