1994-05-26 - PORTARIA 15/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece para o corrente ano, o prazo de inscrição para a atribuição de indemnizações compensatórias aos agricultores. Revoga a Portaria 22/93, de 20 de Maio.

1994-05-26 - RESOLUÇÃO 79/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno, destinada à ampliação do Santuário de Nossa Senhora da Paz, em Vila Franca do Campo.

1994-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 126/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho, com utilização de métodos legais, em zona determinada da ilha de São Miguel.

1994-05-26 - RESOLUÇÃO 77/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Programa de Ocupação de Tempos Livres dos Jovens (OTLJ) 94/95.

1994-05-26 - PORTARIA 17/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o montante previsto no artigo 3º da Portaria nº 2/94, de 10 de Fevereiro. (Estabelece ajudas à contabilidade de gestão das explorações agrícolas, nos termos do Reg. (CEE) 2328/91, de 15 de Julho).

1994-05-26 - RESOLUÇÃO 78/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento à EPAC do montante relativo aos encargos suportados com a importação de trigo mole para venda na Região.

1994-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 125/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera os montantes previstos nos Despachos Normativos nºs 164/91, de 12 de Setembro (fixa os montantes das indemnizações compensatórias a atribuir aos agricultores da Região) e 53/92, de 27 de Fevereiro (elaboração de planos de melhoria e projectos flore

1994-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 124/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria a comissão instaladora da Comissão Vitivinícola Regional dos Açores.

1994-05-26 - DESPACHO NORMATIVO 123/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa as ajudas de custo diárias a abonar aos membros dos corpos activos das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários da Região.

1994-05-26 - RESOLUÇÃO 81/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede um aval à SATA-AIR AÇORES.