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  • Não tem documento Em vigor 1994-05-12 - DESPACHO EDESP56/94 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

    Subdelega competências da presidente do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Norte, lic. Filomena Bordalo, nos directores dos Serviços Sub-Regionais de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real, licenciados Manuel Antunes da Lomba Narciso Nascimento Gomes, António Carlos de Sousa Pinto, Francisco Maia de Abreu Lima e José Manuel da Costa Pereira, respectivamente, em matéria de autorização de promoção e progressão na carreira docente, bem como de progressão do pessoal de en (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-05-12 - DESPACHO CONJUNTO 19/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA.

  • Não tem documento Em vigor 1994-05-12 - DESPACHO CONJUNTO 20/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ JOAQUIM FERREIRA MATIAS ALVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-05-12 - DESPACHO DD148/94 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    EXONERA A LICENCIADA MARIA ANTÓNIA MORENO DE ALMEIDA SANTOS DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA TÉCNICA DO GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COM EFEITOS A PARTIR DE 940401.

  • Não tem documento Em vigor 1994-05-12 - DESPACHO 93/MDN/94 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    NOMEIA O CAPITÃO DE FRAGATA JOSÉ LUÍS RODRIGUES PORTERO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE VICE-PRESIDENTE DA COMISSAO DO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUATICO.

  • Não tem documento Em vigor 1994-05-12 - DESPACHO DD153/94 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    CRIA O GABINETE DE PROGRAMAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO CENTRO MATERNO-INFANTIL DO NORTE E NOMEIA OS SEGUINTES ELEMENTOS PARA O INTEGRAR: LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO DE MENESES CORREIA, VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, QUE PRESIDE, LICENCIADO JOSÉ MANUEL LEMOS PAVÃO, DIRECTOR DO HOSPITAL CENTRAL E ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS MARIA PIA, LICENCIADA MARIA ADELAIDE PESSOAL OLIVEIRA JUSTIÇA, DIRECTORA DA MATERNIDADE JÚLIO DINIS, LICENCIADO MIGUEL FIGUEIREDO E SILVA, CHEFE DE DIV (...)

  • Não tem documento Em vigor 1994-05-12 - DESPACHO DD150/94 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    RENOVA A NOMEAÇÃO DO LICENCIADO LUÍS DA SILVA LOPES ROSEIRA COMO CONSULTOR DA CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COM EFEITOS A PARTIR DE 940401.

  • Não tem documento Em vigor 1994-05-12 - DESPACHO 20/SEALOT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Aprova os conteúdos funcionais dos grupos de pessoal técnico superior, técnico profissional, operário e auxiliar, no âmbito da administração local e autárquica.

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