1994-04-16 - Portaria 230/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LADOEIRO, IDANHA-A-NOVA, MUNICIPIO DE IDANHA-A-NOVA, E NA FREGUESIA DE MONFORTE DA BEIRA, MUNICIPIO DE CASTELO BRANCO.

1994-04-16 - Portaria 231/94 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRICOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICIPIO DE SOBRAL DE MONTE AGRACO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-04-16 - Portaria 232/94 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pego do Sino" e "Herdadinha", sitos na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos, e "Herdade da Gaiola", "Herdade dos Penedos" e outros, sitos na freguesia de São Bento do Ameixial, município de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 1996, à Associação de Caçadores da Gadanha a zona de caça associativa de Pego do Sino, Herdadinha e Outras (processo nº 460-DGF).

1994-04-16 - Portaria 233/94 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Cegonha, Esfola e Zambujal", sitos nas freguesias de Selmes e São Pedro de Pomares, municípios da Vidigueira e de Beja e concessiona, até 16 de Abril de 2002, a zona de caça associativa da Herdade de Cegonha e anexas (processo nº 1520-DGF).

1994-04-16 - Portaria 234/94 - Ministério da Agricultura

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicossitos nas freguesias de Asseiceira, Rio Maior e Arrouquelas, município de Rio Maior e concessiona, até 8 de Julho de 2006, a zona de caça associativa da freguesia da Asseiceira (processo nº 786-DGF).

1994-04-16 - Portaria 235/94 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRICOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICIPIO DE ARRUDA DOS VINHOS, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1994-04-16 - Portaria 236/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA ABRUNHEIRA DE CIMA, ATALAIA DO VISO, OUTEIRAO, SOBREIRA DA BARRA, MONTE DA BARRADINHA' E OUTRAS, SITOS NAS FREGUESIAS DE GRANDOLA, AZINHEIRA DOS BARROS E SAO MAMEDE, MUNICIPIO DE GRANDOLA.

1994-04-16 - Portaria 237/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PREDIOS RUSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO MAXIAL', 'TAPADA DO VALE DA LAMA' E 'COUTO DAS PIAS', SITOS NAS FREGUESIAS DE AREZ E ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE NISA.

1994-04-16 - Portaria 238/94 - Ministério da Agricultura

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE VÁRZEA E AZOIA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

1994-04-16 - Portaria 239/94 - Ministérios da Educação e da Saúde

Estabelece a regulamentação genérica dos cursos de estudos superiores especializados na área da enfermagem.