Resultados para o dia 1994-02-03
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Adjudica a empreitada de construção do Matadouro da Ilha do Faial.
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Autoriza a alienação, a dois agregados familiares dos lotes nºs 6 e 14, sitos na freguesia de Sete Cidades.
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Autoriza a alienação de apartamento de tipologia T3, sito à Rua de Santana, 9, 2º direito, Ponta Delgada.
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Autoriza a cedência à Empresa de Electricidade dos Açores - EDA, EP, do lote de terreno, sito na freguesia da Maia.
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Autoriza a cedência, a agregado familiar do lote de terreno com o nº 5, sito ao Rosário, freguesia e concelho de Nordeste.
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1994-02-03 -
DESPACHO NORMATIVO
54/94 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.
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1994-02-03 -
DESPACHO NORMATIVO
50/94 -
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina a transferência de verbas a nível de Projectos do Plano da Região de 1993.
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1994-02-03 -
DESPACHO NORMATIVO
52/94 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.
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1994-02-03 -
DESPACHO NORMATIVO
53/94 -
SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.
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Renova as comissões de serviço do presidente e vogal da direcção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.
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