1994-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 206/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1994-10-06 - PORTARIA 53/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 48/94, de 18 de Agosto, relativa à concessão de ajudas, à extensificação da produção pecuária, no âmbito das medidas agroambientais, instituidas pelo regulamento (CEE) n.º 2078/92 (EUR-Lex), do concelho de 30 de Junho.

1994-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 212/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o anexo ao Despacho Normativo n.º 80/94, de 10 de Março. (Fixa os periodos de comercialização dos produtos previstos na Portaria n.º 7/93, de 25 de Fevereiro).

1994-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 207/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1994-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 208/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1994-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 209/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1994-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 210/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

1994-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 211/94 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a participação da Região Autónoma dos Açores no Programa Eurodisseia.

1994-10-06 - DESPACHO NORMATIVO 213/94 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os limites máximos de velocidade em determinados troços das vias rápidas regionais.

1994-10-06 - PORTARIA 54/94 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o cartão de Identificação dos funcionários do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA).