1994-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 220/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1994-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 221/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1994-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 222/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1994-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 223/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1994-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 225/94 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina quais as entidades que, na Região Autónoma dos Açores, detém competências para a aplicação do regime sancionatório previsto no Código de Estrada.

1994-10-20 - RESOLUÇÃO 134/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia a manutenção de um stock adicional de produtos nas Ilhas de Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Pico, Flores e Corvo.

1994-10-20 - RESOLUÇÃO 135/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato para fornecimento e montagem de mobiliário para a Universidade dos Açores.

1994-10-20 - RESOLUÇÃO 136/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a alienação de parcela de terreno pertencente à Região Autónoma dos Açores.

1994-10-20 - RESOLUÇÃO 137/94 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso publico para a concessão da exploração da piscina natural da Maia, em Vila do Porto.

1994-10-20 - DESPACHO NORMATIVO 219/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento, e Administração Pública.