1994-01-07 - DESPACHO NORMATIVO 436/94 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALENTEJO, APROVADO PELA PORTARIA 1057/93, DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A 26 DE OUTUBRO DE 1993.

1994-01-07 - Resolução do Conselho de Ministros 1/94 - Presidência do Conselho de Ministros

RATIFICA O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CONSTANCIA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SAO PUBLICADOS EM ANEXO, O QUAL ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. EXCLUI DE RATIFICAÇÃO O NUMERO 2 DO ARTIGO 16 DO REFERIDO REGULAMENTO.

1994-01-07 - Portaria 16/94 - Ministério da Defesa Nacional

DEFINE OS EFECTIVOS EM SERVIÇO EFECTIVO NORMAL A INCORPORAR EM 1994 E OS TURNOS DE INCORPORAÇÃO PARA OS TRES RAMOS DAS FORÇAS ARMADAS. DETERMINA QUE AS PROPOSTAS RELATIVAS AO ANO DE 1995 SEJAM REMETIDAS AO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL ATE 28 DE FEVEREIRO DE 1994.

1994-01-07 - Portaria 17/94 - Ministérios da Administração Interna, das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ESTABELECE QUE AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA PORTARIA 1172/92, DE 22 DE DEZEMBRO, VIGOREM PARA O ANO DE 1994.

1994-01-07 - Portaria 18/94 - Ministério da Agricultura

Corrige a área submetida ao regime cinegético especial constante da Portaria 736-A/93, de 13 de Agosto, que desanexa um prédio rústico da zona de caça associativa da Herdade do Beirão e outras (processo nº 295-DGF).

1994-01-07 - Portaria 19/94 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O ACESSO E FUNCIONAMENTO DO REFERIDO CURSO, BEM COMO A SUA DURAÇÃO E REGIME ESCOLAR A QUE ESTA SUJEITO.

1994-01-07 - Portaria 20/94 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, APROVADO PELA PORTARIA 601/86, DE 14 DE OUTUBRO, E MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, CONFORME O MAPA PUBLICADO EM ANEXO.