1994-01-31 - Portaria 64/94 - Ministério da Defesa Nacional

ABATE AO EFECTIVO DOS NAVIOS DA ARMADA, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 1994, A UNIDADE NAVAL DO TIPO LANCHA DE DESEMBARQUE MÉDIA, DESIGNADA POR LDM 406.

1994-01-31 - Portaria 65/94 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

ACTUALIZA OS VALORES DAS AJUDAS DE CUSTO DIÁRIAS A ABONAR AOS OFICIAIS DE POLÍCIA, SUBCHEFES E GUARDAS DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE SE DESLOQUEM DA SUA RESIDÊNCIA OFICIAL POR MOTIVOS DE SERVIÇO PÚBLICO, EM TERRITÓRIO NACIONAL. ESTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1993.

1994-01-31 - Portaria 66/94 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

ACTUALIZA OS VALORES DAS AJUDAS DE CUSTO DIÁRIAS A ABONAR AOS MILITARES DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA (GNR) E DA GUARDA FISCAL, QUE SE DESLOQUEM DA SUA RESIDÊNCIA OFICIAL POR MOTIVOS DE SERVIÇO PÚBLICO, EM TERRITÓRIO NACIONAL. ESTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1993.

1994-01-31 - Portaria 67/94 - Ministério das Finanças

Altera a Portaria n.º 443/90, de 16 de Junho, que aprova as normas e formalidades a observar para as requisições, fornecimento e controlo das estampilhas especiais para o tabaco manufacturado.

1994-01-31 - Portaria 68/94 - Ministério das Finanças

Aprova as normas destinadas a regular o exercício da fiscalização dos entrepostos fiscais de produção ou transformação de tabaco.

1994-01-31 - Despacho Normativo 51/94 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, APROVADO PELA PORTARIA 107/93, DE 29 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1994-01-31 - Despacho Normativo 52/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA EX-DIRECCAO-GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA REFERIDA PORTARIA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 53/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALENTEJO, CONSTANTE DO MAPA I, ANEXO VI DA PORTARIA 826/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, DA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO ANTERIOR QUADRO DAQUELA DIRECÇÃO REGIONAL, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 54/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO A PORTARIA 825/93, DE 8 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DO EX-INSTITUTO DA QUALIDADE ALIMENTAR ATE A ENTRADA EM VIGOR DA CITADA PORTARIA.

1994-01-31 - Despacho Normativo 55/94 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE ESTRUTURAS AGRÁRIAS E DESENVOLVIMENTO RURAL, APROVADO PELA PORTARIA 772/93, DE 3 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE O DIA 8 DE ABRIL DE 1993, CONSIDERANDO-SE REPORTADOS AO QUADRO DA DIRECCAO-GERAL DE PLANEAMENTO E AGRICULTURA, ATE A ENTRADA EM VIGOR DA PORTARIA REFERIDA.