Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1994-01-03

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1994-01-03 - DESPACHO NORMATIVO 9/94 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Despacho Normativo 1/94 - Presidência do Conselho de Ministros

    APROVA O REGULAMENTO DOS ESTÁGIOS DA DIRECÇÃO GERAL DOS ESPECTÁCULOS E DAS ARTES PARA INGRESSO NAS CARREIRAS DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR E DE PESSOAL TÉCNICO, TENDO EM VISTA O PROVIMENTO DEFINITIVO NAS RESPECTIVAS CARREIRAS. PUBLICA EM ANEXO O REFERIDO REGULAMENTO, O QUAL ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Despacho Normativo 2/94 - Ministérios das Finanças e da Justiça

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 1175/91, DE 20 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR DE ENGENHARIA E ARQUITECTURA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Despacho Normativo 3/94 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros

    ELEVA O CONSULADO DE PORTUGAL EM SALVADOR A CATEGORIA DE CONSULADO-GERAL.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 1/94 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE TORRES VEDRAS, APROVADO PELA PORTARIA 740/80, DE 27 DE SETEMBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 141/82, DE 1 DE FEVEREIRO, 1248/82, DE 31 DE DEZEMBRO, 510/83, DE 3 DE MAIO, 683/83, DE 18 DE JUNHO, 807-D4/83, DE 30 DE JULHO, 807-E2/83, DE 30 DE JULHO, 728/84, DE 19 DE SETEMBRO, 40/85, DE 21 DE JANEIRO, 584/85, DE 14 DE AGOSTO, 673/85, DE 12 DE SETEMBRO, 304/86, DE 21 DE JUNHO, 491/87, DE 11 DE JUNHO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 633/88, DE 14 DE SETEM (...)

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Despacho Normativo 4/94 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XXIII AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 2/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

    APROVA A DOTAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE DE ASSUNTOS EUROPEUS DO MINISTÉRIO DO MAR, CONSTANTE NO MAPA ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Despacho Normativo 5/94 - Ministérios das Finanças e do Mar

    CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO-GERAL DA NAVEGAÇÃO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, CONSTANTE DO ANEXO I AO DECRETO LEI 317/89, DE 22 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR (AREA DE SEGURANÇA DE NAVEGAÇÃO, INSPECÇÃO DE NAVIOS, CONSTRUCAO NAVAL, MECÂNICA, ELECTRÓNICA E ELECTROTECNIA), A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 6 DE JUNHO DE 1993.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 3/94 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO CARAMULO, EM TONDELA, CUJO TEXTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 4/94 - Ministério da Justiça

    APROVA O MODELO DA ESTAMPILHA A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DO ARTIGO 9 DO DECRETO LEI 404/93, DE 10 DE DEZEMBRO, ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA. DEFININDO AS CARACTERÍSTICAS E OS VALORES DA MESMA.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 5/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    AUMENTA DOIS LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM MADRID E EXTINGUE NO, MESMO MAPA, UM LUGAR DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE E UM LUGAR DE CONTINUO, QUANDO VAGAREM.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 6/94 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    AUMENTA UM LUGAR DE CHANCELER E QUATRO LUGARES DE SECRETÁRIO DE 3 CLASSE NO MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DO CONSULADO-GERAL DE PORTUGAL EM GENEBRA E EXTINGUE, NO MESMO MAPA, O LUGAR DE CHANCELER E TRES LUGARES DE SECRETÁRIO DE 2 CLASSE, QUANDO VAGAREM.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 7/94 - Ministério da Agricultura

    REGULAMENTA OS TERMOS EM QUE E APLICADO EM PORTUGAL O REGIME DE PRÉMIO A TRANSFORMAÇÃO DE VITELOS MACHOS DA RAÇA LEITEIRA APRESENTADOS PARA ABATE E TRANSFORMAÇÃO NOS MATADOUROS, DIAS E LOCAIS INDICADOS NO ANEXO A PRESENTE PORTARIA. ESTE PRÉMIO ENCONTRA-SE PREVISTO NO ARTIGO 4-I DO REGULAMENTO (CEE) NUMERO 805/68 (EUR-Lex), DE 27 DE JUNHO.

  • Tem documento Em vigor 1994-01-03 - Portaria 8/94 - Ministério da Agricultura

    ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS DE PROFESSORES DO ENSINO BASICO NA VARIANTE DE PORTUGUÊS E FRANCES, PORTUGUÊS E INGLÊS E MATEMÁTICA E CIENCIAS DA NATUREZA, MINISTRADOS PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, PUBLICANDO EM ANEXO OS REFERIDOS PLANOS DE ESTUDOS.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda