1993-09-09 - Despacho Normativo 254/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, APROVADO PELA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 39/88 E 123/90, RESPECTIVAMENTE DE 21 DE JANEIRO E DE 16 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-09-09 - Despacho Normativo 255/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, APROVADO PELA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 39/88 E 123/90, RESPECTIVAMENTE DE 21 DE JANEIRO E 16 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-09-09 - Despacho Normativo 256/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, APROVADO PELA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 39/88 E 123/90, RESPECTIVAMENTE DE 21 DE JANEIRO E DE 16 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-09-09 - Despacho Normativo 257/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 704/87, DE 18 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS NUMEROS 39/88 E 123/90, RESPECTIVAMENTE DE 21 DE JANEIRO E 16 DE FEVEREIRO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-09-09 - Despacho Normativo 258/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE CONCORRENCIA E PREÇOS, APROVADO PELA PORTARIA 704/87, DE 18 DE AGOSTO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS PORTARIAS 39/88 E 123/90, RESPECTIVAMENTE DE 21 DE JANEIRO E 16 DE FEVEREIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 22 DE MARCO DE 1993.

1993-09-09 - Portaria 839/93 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Comércio e Turismo, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar

APROVA AS ÁREAS A INTEGRAR E A EXCLUIR DA RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RELATIVAS AO CONCELHO DE TÁBUA, AS QUAIS SAO IDENTIFICADAS EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.

1993-09-09 - Portaria 840/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ASSESSORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CIENCIAS ADMINISTRATIVAS E PSICOLOGIA SOCIAL E DO TRABALHO, NO INSTITUTO ERASMUS DE ENSINO SUPERIOR, DE ACORDO COM OS RESPECTIVOS PLANOS DE ESTUDOS PUBLICADOS EM ANEXO. AOS REFERIDOS CURSOS E RECONHECIDO O GRAU DE LICENCIATURA. NOTA: DETERMINADA A CESSACAO DE ACTIVIDADE DO INSTITUTO ERASMUS DO ENSINO SUPERIOR E A TRANSIÇÃO PARA A UNIVERSIDADE FERNANDO PESSOA DAS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS E OS RECONHECIMENTOS DE GRAUS E DIPLOMA (...)

1993-09-09 - Portaria 841/93 - Ministério da Educação

ALTERA OS PLANOS DE ESTUDOS DOS CURSOS SUPERIORES DE CONTABILIDADE E AUDITORIA, FRIGOTECNIA E CLIMATIZACAO, GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS E INFORMÁTICA DE GESTÃO, EM FUNCIONAMENTO NO INSTITUTO POLITÉCNICO AUTÓNOMO, E AUTORIZADOS PELA PORTARIA NUMERO 894/90, DE 25 DE SETEMBRO. ALTERA TAMBEM A DENOMINAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE FRIGOTECNIA E CLIMATIZACAO PARA ENGENHARIA DE MÁQUINAS (RAMOS DE ENERGIA E PRODUÇÃO AUTOMOVEL). ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CURSO SUPERIOR DE GESTÃO DE PROJECTOS E OBRAS PARA ENGENHARIA E GEST (...)

1993-09-09 - Portaria 842/93 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento dos cursos de Engenharia de Projectos e Gestão de Obras, Engenharia de Gestão e Produção e Informática de Gestão, nas instalações da DINENSINO em Lisboa e publica em anexo os planos de estudos dos referidos cursos.

1993-09-09 - Portaria 843/93 - Ministério da Educação

Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1993-1994, aprovado pela Portaria n.º 634/93, de 1 de Julho.