1993-09-22 - Portaria 931/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO, A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, MINISTRANDO O CURSO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULAMENTA O CITADO CURSO NO QUE SE REFERE AS CONDICOES DE ACESSO, CONTINGENTES, MATRÍCULA, INSCRIÇÃO E SELECÇÃO.

1993-09-22 - Portaria 932/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A CONFERIR O DIPLOMA DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MINISTRANDO O CURSO DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS PUBLICADO EM ANEXO. REGULA O REFERIDO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

1993-09-22 - Portaria 933/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE NOVAS PROFISSÕES A MINISTRAR EM LISBOA, O CURSO SUPERIOR DE ASSESSORIA DE DIRECÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PLANO DE ESTUDOS, PUBLICADO EM ANEXO.

1993-09-22 - Portaria 934/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE LUSÍADA, EM VILA NOVA DE FAMALICÃO, A MINISTRAR O CURSO DE CIENCIAS ECONÓMICAS EMPRESARIAIS E REGULA O RESPECTIVO CURSO E CONDICOES DE ACESSO.

1993-09-22 - Declaração 115/93 - Ministério da Educação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 12 443 306 CONTOS.

1993-09-22 - Declaração 116/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 66 115 CONTOS.

1993-09-22 - Declaração 117/93 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 169 003 CONTOS.