1993-08-25 - RESOLUÇÃO 11/93/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Manifesta profunda preocupação e veemente repúdio quanto à possível instalação de uma zona para depósitos radioactivos nas proximidades da Região Autónoma da Madeira.

1993-08-25 - RESOLUÇÃO 86/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de amplicação da Escola Preparatória Canto da Maia, em Ponta Delgada.

1993-08-25 - RESOLUÇÃO 84/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Congregação das Religiosas de Maria Imaculada a aplicar o subsídio atribuído pela Resolução nº 482/87, de 31 de Dezembro, em obras de conservação e restauro do Convento da Esperança.

1993-08-25 - Despacho Normativo 211/93 - Ministérios da Administração Interna e das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 46/89, DE 24 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE ENGENHARIA, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 24 DE FEVEREIRO DE 1993.

1993-08-25 - Portaria 752/93 - Ministério das Finanças

EXTINGUE O POSTO FISCAL DE MANIQUE.

1993-08-25 - Despacho Normativo 212/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INTERVENÇÃO E GARANTIA AGRÍCOLA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 745/89, DE 30 DE AGOSTO, CUJO MAPA ANEXO FOI SUBSTITUÍDO PELO ANEXO A PORTARIA NUMERO 1227/90, DE 21 DE SETEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE ABRIL DE 1993.

1993-08-25 - Despacho Normativo 213/93 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, CONSTANTE DO MAPA I ANEXO AO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 55/91, DE 12 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-08-25 - Portaria 753/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DE PROFESSORES DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, FIXADO PELA PORTARIA 726/87, DE 24 DE AGOSTO (POSTERIORMENTE ALARGADO PELAS PORTARIAS 337/88, DE 28 DE MAIO E 1182/91, DE 28 DE NOVEMBRO).

1993-08-25 - Despacho Normativo 214/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 226-A/88, DE 13 DE ABRIL (POSTERIORMENTE ALTERADO PELO DECRETO LEI NUMERO 435/89, DE 18 DE DEZEMBRO, BEM COMO PELAS PORTARIAS NUMEROS 800/88, DE 12 DE DEZEMBRO, 297/92, DE 3 DE ABRIL, 1035/92, DE 6 DE NOVEMBRO, E 1135/92, DE 11 DE DEZEMBRO), UM LUGAR DE ASSESSOR DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE MAI (...)

1993-08-25 - Portaria 754/93 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA AUTÓNOMA DE ESTRADAS, CONSTANTE DO ANEXO I A PORTARIA NUMERO 479/88, DE 22 DE JULHO.