Resultados para o dia 1993-07-07
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, FIXADO PELA PORTARIA 8/92, DE 9 DE JANEIRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.
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APROVA O LIVRO A QUE SE REFERE O NUMERO 1 DO ARTIGO 305 DO CODIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS, APROVADO PELO DECRETO LEI 262/86, DE 2 DE SETEMBRO, QUE SE DESTINA AO REGISTO, INSCRIÇÃO DAS CONVERSOES E INTEGRAÇÃO DAS ACÇÕES NO SISTEMA DE DEPÓSITO E CONTROLO E RESPECTIVA CESSACAO. O MODELO DE LIVRO ACIMA REFERIDO, BEM COMO AS RESPECTIVAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO, CONSTAM DE PUBLICAÇÃO ANEXA A ESTE DIPLOMA, E CONSTITUEM EXCLUSIVO DA IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA.
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Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 38/87, de 27 de Junho.
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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO RIBATEJO E OESTE, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR 55/86, DE 8 DE OUTUBRO ( COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO REGULAMENTAR 43/90, DE 19 DE DEZEMBRO ) UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 23 DE JANEIRO DE 1993.
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Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 234/81, de 3 de Agosto.
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APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DA AMADORA, CUJA ÁREA ABRANGIDA E IDENTIFICADA EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.
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APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE SINTRA, CUJA ÁREA ABRANGIDA E IDENTIFICADA EM CARTA PUBLICADA EM ANEXO.
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APROVA AS NORMAS REGULAMENTARES DE APRENDIZAGEM E PRÉ-APRENDIZAGEM, PUBLICADAS EM ANEXO, NA ÁREA DE ELECTRICIDADE E SUBAREAS COMPLEMENTARES, DAS SEGUINTES SAÍDAS PROFISSIONAIS: AUXILIAR DE ELECTRICISTA, ELECTRICISTA DE MANUTENÇÃO, ELECTRICISTA DE EDIFICAÇÕES, ELECTRICISTA AUTO, TÉCNICO DE ELECTRICIDADE DE MANUTENÇÃO, TÉCNICO DE ELECTRICIDADE DE EDIFICAÇÕES, TÉCNICO DE ELECTRICIDADE NAVAL, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO ELÉCTRICA DE AERONAVES, TÉCNICO DE MANUTENÇÃO RADIOELÉCTRICA DE AERONAVES E TÉCNICO DE ELECTRICIDA (...)
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Aprova a orgânica da Direcção Regional de Orçamento e Contabilidade.