1993-05-13 - PORTARIA 319/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São João Baptista e Nossa Senhora da Expectação, município de Campo Maior e concessiona, até 3 de Julho de 2008, a zona de caça associativa do Pico (processo nº 1745-DGF).

1993-05-13 - PORTARIA 21/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento das Touradas à Corda na Região Autónoma dos Açores.

1993-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 87/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o prazo a partir do qual as quantidades específicas de referência atribuídas provisóriamente pela Portaria nº 67/92, de 12 de Novembro, passam a definitivas.

1993-05-13 - DESPACHO NORMATIVO 86/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento de concursos para lugares de ingresso e acesso do quadro de pessoal do Serviço Regional de Estatística dos Açores.

1993-05-13 - Portaria 508/93 - Ministérios das Finanças e da Agricultura

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 57/86, de 8 de Outubro.

1993-05-13 - Portaria 509/93 - Ministérios das Finanças e da Educação

CRIA NO QUADRO PROVISÓRIO DO PESSOAL NAO DOCENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 405/91, DE 15 DE MAIO, UM LUGAR DE ENCARREGADO DO PESSOAL OPERÁRIO QUALIFICADO (MECANICO ELECTRICISTA), A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-05-13 - Portaria 510/93 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DISTRITAL DE SANTARÉM, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 700/87, DE 17 DE AGOSTO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO E 413/91, DE 16 DE MAIO) NA PARTE RELATIVA AS CARREIRAS TÉCNICA SUPERIOR DE SERVIÇO SOCIAL E DE NUTRICIONISTA E TÉCNICA SUPERIOR DE SAÚDE.

1993-05-13 - Decreto 16/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

DECLARA ÁREA CRÍTICA DE RECUPERAÇÃO E RECONVERSÃO URBANÍSTICA A ZONA DELIMITADA, NA PLANTA EM ANEXO, SITUADA NA ZONA ORIENTAL DA CIDADE DE LISBOA E NO MUNICÍPIO DE LOURES, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE LISBOA, EM 1998.

1993-05-13 - Portaria 511/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ESTOCOLMO.

1993-05-13 - Portaria 512/93 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

ALTERA O MAPA DO PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BRUXELAS.