Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1993-04-22

Limpar filtro
Encontrámos 22 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1993-04-22 - DESPACHO NORMATIVO 79/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-22 - RESOLUÇÃO 47/93 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa, para o ano de 1993, o apoio supletivo à aquisição ou construção de casa própria por jovens, a conceder pela Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-22 - DESPACHO NORMATIVO 77/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-22 - PORTARIA 17/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a aplicação do "Programa específico de apoio à exploração dos recursos halieuticos da zona exclusiva dos Açores", consagrado no POSEIMA.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-22 - DESPACHO NORMATIVO 78/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-22 - PORTARIA 18/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Regulamenta a aplicação da "Medida compensatória dos sobrecustos suplemenatares gerados pela ultraperifericidade relativa à transformação do atum dos Açores", consagrada no POSEIMA.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1993-04-22 - PORTARIA 16/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o montante das taxas devidas no âmbito do procedimento administrativo de autorização de instalação e laboração dos estabelecimentos industriais. Regulamenta o nº 2 do artigo 13º do Decreto Legislativo Regional nº 14/88/A, de 6 de Abril. Revoga a Port

  • Não tem documento Em vigor 1993-04-22 - DESPACHO NORMATIVO 76/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada José Lourenço Pereira de Sousa Sarmento para o cargo de embaixador de Portugal em Lima.

  • Exonera do cargo de comandante da 1.ª Brigada Mista Independente o brigadeiro Ernesto Rodrigues Gaspar da Rosa.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda