1993-12-04 - RESOLUÇÃO 11/93/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova as alterações ao Plano Regional para o ano de 1993, aprovado pela Resolução 9/93/A, de 27 de Maio, publicando nos mapas em anexo as referidas alterações.

1993-12-04 - Resolução do Conselho de Ministros 71/93 - Presidência do Conselho de Ministros

Regulamenta a alienação das acções representativas do capital social da AGA - Álcool e Géneros Alimentares, S. A., e aprova o respectivo caderno de encargos, publicado em anexo ao presente diploma.

1993-12-04 - Despacho Normativo 393/93 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

ESTABELECE NORMAS TENDENTES AO RÁPIDO CONHECIMENTO E DIFUSÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES PARA OS ÓRGÃOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS, RESULTANTES DO ESCRUTÍNIO PROVISÓRIO, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS A EFECTUAR PELOS INTERVENIENTES NO PROCESSO, DESIGNADAMENTE, PRESIDENTES DAS MESAS DAS ASSEMBLEIAS ELEITORAIS, JUNTAS DE FREGUESIA, GOVERNOS CIVIS, E AINDA AS SEGUINTES ENTIDADES: TELEPAC, TELECOM DE PORTUGAL E TELEFONES DE LISBOA E PORTO, DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, GABINETE DE APOIO (...)

1993-12-04 - Despacho Normativo 394/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, APROVADO PELA PORTARIA 54/88, DE 27 DE JANEIRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEI 49/88, DE 7 DE FEVEREIRO, E PELAS PORTARIAS 1086/89 E 531-A/93, DE 16 DE DEZEMBRO E 20 DE MAIO, RESPECTIVAMENTE, UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-12-04 - Despacho Normativo 395/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, APROVADO PELA PORTARIA 54/88, DE 27 DE JANEIRO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO LEI 49/88, DE 7 DE FEVEREIRO, E PELAS PORTARIAS 1086/89, DE 16 DE DEZEMBRO, E 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-12-04 - Despacho Normativo 396/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-12-04 - Despacho Normativo 397/93 - Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CONSTANTE DA PORTARIA 531-A/93, DE 20 DE MAIO, UM LUGAR DE REVERIFICADOR ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-12-04 - Despacho Normativo 398/93 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO, APROVADO PELO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, E ALTERADO PELA PORTARIA 800/92, DE 18 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 31 DE JANEIRO DE 1993.

1993-12-04 - Portaria 1238/93 - Ministério da Agricultura

AUTORIZA A PRÁTICA DA CAÇA DE CETRARIA, DA CAÇA A RAPOSA A CORRICÃO E DA CAÇA COM ARCO E FLECHA OU BESTA E VIROTÃO NAS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS NAO COINCIDENTES COM DIAS DE FERIADO NACIONAL OBRIGATÓRIO.

1993-12-04 - Portaria 1239/93 - Ministério da Agricultura

DEFINE OS MODELOS DE IMPRESSOS, OS DOCUMENTOS A APRESENTAR, O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSAO, RENOVAÇÃO E EMISSÃO DE SEGUNDAS VIAS DA CARTA DE CAÇADOR E O VALOR DAS TAXAS DEVIDAS.

1993-12-04 - Portaria 1240/93 - Ministério da Educação

SUBSTITUI O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE DIREITO, APROVADO PELA PORTARIA 1061/89, DE 9 DE DEZEMBRO, E MINISTRADO NAS INSTALAÇÕES DE LISBOA, PORTO, SETÚBAL E BEJA DA DINENSINO-ENSINO, DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO, C.R.L., PUBLICANDO EM ANEXO O NOVO PLANO DE ESTUDOS. MANTEM EM VIGOR A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO CONFERIDA PELAS PORTARIAS 1078/90, DE 24 DE OUTUBRO, 1084/90, DE 26 DE OUTUBRO, E 958/91, DE 19 DE SETEMBRO.

1993-12-04 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 11/93/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova as alterações ao Plano Regional para o ano de 1993