1993-11-03 - Portaria 1124/93 - Ministério da Justiça

CLASSIFICA OS TRIBUNAIS JUDICIAIS DE 1 INSTÂNCIA CRIADOS PELO DECRETO LEI 312/93, DE 15 DE SETEMBRO, EM TRIBUNAIS DE INGRESSO, PRIMEIRO ACESSO E ACESSO FINAL.

1993-11-03 - Portaria 1125/93 - Ministério da Educação

FIXA PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM TEATRO E EDUCAÇÃO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE TEATRO E CINEMA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA.

1993-11-03 - Portaria 1126/93 - Ministério da Educação

Altera a designação, o plano de estudos e a regulamentação do curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Franceses, criado pela Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho, e ministrado pela Universidade Aberta.

1993-11-03 - Portaria 1127/93 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO, ATRAVES DA SUA ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO, A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENGENHARIA CIVIL E DO AMBIENTE E REGULAMENTA O RESPECTIVO CURSO, PUBLICANDO EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS.

1993-11-03 - Portaria 1128/93 - Ministério da Educação

ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, CONSTANTE DA PORTARIA 882/87, DE 17 DE NOVEMBRO, QUE AUTORIZOU O INSTITUTO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM ENSINO PRIMÁRIO.

1993-11-03 - Portaria 1129/93 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

ALTERA A PORTARIA 473/92, DE 5 DE JUNHO, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TRANSPORTADOR INTERNACIONAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.