1993-10-11 - Despacho Normativo 314/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-GABINETE DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR, APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 425/91, DE 30 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-11 - Despacho Normativo 315/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-GABINETE DE PROTECÇÃO E SEGURANÇA NUCLEAR, APROVADO PELO DECRETO LEI 425/91, DE 30 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-11 - Despacho Normativo 316/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA EX-DIRECCAO GERAL DOS RECURSOS NATURAIS, A QUE SE REFERE O MAPA ANEXO XXIII AO DECRETO LEI 272/91, DE 7 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1993-10-11 - Portaria 1001/93 - Ministérios da Agricultura, da Saúde, do Comércio e Turismo e do Ambiente e Recursos Naturais

APROVA O REGULAMENTO DAS CONDIÇÕES DE POLÍCIA SANITÁRIA DA PRODUÇÃO E COLOCAÇÃO NO MERCADO DE CARNES DE COELHO E DE CARNES DE CAÇA DE CRIAÇÃO, PUBLICADO EM ANEXO, ESTABELECENDO ASSIM AS NORMAS TÉCNICAS DE EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO LEI 179/93, DE 12 DE MAIO, QUE TRANSPÔS PARA A ORDEM JURÍDICA INTERNA A DIRECTIVA 91/495/CEE (EUR-Lex), DO CONSELHO, DE 27 DE NOVEMBRO. PUBLICA EM ANEXOS II E III OS MODELOS DE CERTIFICADOS DE SALUBRIDADE RELATIVOS A CARNE DE COELHO FRESCA E AS CARNES FRESCAS DE CRIAÇÃO, BEM (...)

1993-10-11 - Portaria 1002/93 - Ministério da Educação

FIXA, PARA O ANO LECTIVO DE 1993-1994, O NUMERO DE VAGAS PARA O CURSO DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO BASICO (2 E 3 CICLOS) E ENSINO SECUNDÁRIO, MINISTRADO PELA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1993-10-11 - Portaria 1003/93 - Ministério da Educação

FIXA O NUMERO DE VAGAS A PREENCHER NO ANO LECTIVO DE 1993-1994, PARA OS CURSOS DE ESTUDOS SUPERIORES ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA ELECTROTÉCNICA, ENGENHARIA INFORMÁTICA INDUSTRIAL, ENGENHARIA MECÂNICA, ENGENHARIA QUÍMICA, ENGENHARIA CIVIL E ENGENHARIA GEOTÉCNICA, OS QUAIS SAO MINISTRADOS NO INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO.

1993-10-11 - Declaração 122/93 - Ministério do Mar - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO MAR, PARA O ANO DE 1993, NO MONTANTE DE 64 842 CONTOS.

1993-10-11 - Decreto do Presidente da República 52/93 - Presidência da República

Nomeia chanceler das ordens de mérito civil, na vaga resultante do falecimento do Doutor José de Azeredo Perdigão, o Pe. Dr. Vítor Melícias Lopes.