Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1993-01-02

Limpar filtro
Encontrámos 5 resultados
Página 1 de 1
  • Tem documento Em vigor 1993-01-02 - Resolução do Conselho de Ministros 1/93 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a reprivatização da Rádio Comercial, S. A..

  • Tem documento Em vigor 1993-01-02 - Portaria 1/93 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

    Estabelece a disciplina da desnaturação do álcool etílico não vínico, aprovando os desnaturantes autorizados, constantes da tabela anexa, assim como os procedimentos necessários a referida operação.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-02 - Portaria 2/93 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

    ESTABELECE AS REGRAS DE EXECUÇÃO NECESSARIAS A APLICAÇÃO DO REGIME DA PENSÃO UNIFICADA, ESTABELECIDO NO DECRETO LEI NUMERO 159/92, DE 31 DE JULHO.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-02 - Portaria 3/93 - Ministério da Agricultura

    APROVA A CARTA DE RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

  • Tem documento Em vigor 1993-01-02 - Portaria 4/93 - Ministério do Mar

    Altera o Regulamento de Tarifas e Taxas da Administração do Porto de Sines, aprovado pela Portaria n.º 40-A/86, de 29 de Janeiro.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda