1992-05-09 - Portaria 386/92 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa a zona especial de protecção do Solar dos Bertiandos, em Ponte de Lima.

1992-05-09 - Portaria 387/92 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

REDISTRIBUI OS MONTANTES DISPONÍVEIS DOS CONTINGENTES PAUTAIS DE DIREITO NULO, INSTITUIDOS PELO DECRETO LEI NUMERO 57/91, DE 30 DE JANEIRO.

1992-05-09 - Portaria 388/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL CENTRAL ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS MARIA PIA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 664/80, DE 16 DE SETEMBRO E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 233/83, DE 2 DE MARCO, 721/83, DE 24 DE JUNHO, 910/85, DE 29 DE NOVEMBRO, 206/87, DE 23 DE MARCO, 150/88, DE 10 DE MARCO, 302/87, DE 21 DE ABRIL, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO E 413/91, DE 16 DE MAIO.