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  • Não tem documento Em vigor 1992-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 74/92 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova a actualização do preço, por quilómetro percorrido, do serviço de ambulâncias das associações humanitárias de bombeiros voluntários da Região Autónoma dos Açores.

  • Não tem documento Em vigor 1992-05-07 - PORTARIA 19/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa os preços dos serviços de prevenção praticados pelos piquetes dos corpos de bombeiros da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 77/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os procedimentos a adoptar para a prestação de serviço destinado a suprir as ausências imprevistas e de curta duração.

  • Não tem documento Em vigor 1992-05-07 - PORTARIA 20/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Completa, na sua aplicação à Região Autónoma dos Açores, o regime jurídico no transporte público ocasional rodoviário de mercadorias, estabelecido no Decreto-Lei nº 366/90, de 24 de Dezembro.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1992-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 76/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova os novos modelos de boletins de matrícula.

  • Não tem documento Em vigor 1992-05-07 - DESPACHO NORMATIVO 75/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Reconhece o interesse cultural da participação da escuna OHYESA e do projecto Galeria Marítima nas Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

  • Não tem documento Em vigor 1992-05-07 - RESOLUÇÃO 85/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera o nº 3 da Resolução 37/91, de 12 de Março. (Autoriza a constituição de uma cooperativa de interesse público em que se associarão a Região e entidades privadas representativas da juventude).

  • Tem documento Em vigor 1992-05-07 - Aviso 62/92 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Instituto para a Cooperação Económica

    Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação no Domínio da Estatística entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 49/91, publicado no Diário da República, n.º 183, de 10 de Agosto de 1991.

  • Tem documento Em vigor 1992-05-07 - Decreto-Lei 80/92 - Ministério da Justiça

    Altera o Código do Registo Predial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 224/84, de 6 de Julho.

  • Tem documento Em vigor 1992-05-07 - Aviso 63/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

    Torna público ter a Turquia depositado junto do Secretariado-Geral das Nações Unidas, em 30 de Janeiro de 1992, o instrumento de ratificação à Convenção sobre os Direitos da Criança, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de Novembro de 1989

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