1992-05-05 - RESOLUÇÃO 12/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA O PLANO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1992, PUBLICADO EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.

1992-05-05 - CONTRATO 14/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Recarga betuminosa de caminhos municipais", concelho da Praia da Vitória.

1992-05-05 - CONTRATO 13/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Reabilitação da Canada das Canadinhas - Cinco Ribeiras", concelho de Angra do Heroísmo.

1992-05-05 - CONTRATO 1/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Reabilitação da Canada Larga - Santa Cruz", concelho da Lagoa.

1992-05-05 - CONTRATO 3/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento"Reabilitação do Caminho das Cumieiras", concelho da Povoação.

1992-05-05 - CONTRATO 9/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Reabilitação do caminho municipal 1024-1 - Canada da Ponta - São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo.

1992-05-05 - CONTRATO 4/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Construção do Caminho Municipal da Lomba do Loução", concelho da Povoação.

1992-05-05 - CONTRATO 5/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Reabilitação da Canada do Moio - Santa Bárbara", concelho de Angra do Heroísmo.

1992-05-05 - CONTRATO 6/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Reabilitação da Canada da Francesa - S. Mateus", concelho de Angra do Heroísmo.

1992-05-05 - CONTRATO 2/92 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Acesso à Zona Industrial de Vila Franca do Campo.