1992-05-12 - Portaria 398/92 - Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE OPERADOR VITÍCOLA E DE TÉCNICO DE VITIVINÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA DE VITICULTURA E ENOLOGIA DA BAIRRADA - ESCOLA PROFISSIONAL.

1992-05-12 - Portaria 399/92 - Ministérios da Agricultura, da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE OPERADOR AGRÍCOLA E DE TÉCNICO DE GESTÃO AGRÍCOLA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL AGRÍCOLA DE ALTER DO CHAO.

1992-05-12 - Lei 7/92 - Assembleia da República

Aprova a lei sobre objecção de consciência.

1992-05-12 - Aviso 64/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados

TORNA PÚBLICO TER, NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA CONVENCAO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO TER O EQUADOR DESIGNADO A AUTORIDADE CENTRAL, PREVISTA NO ARTIGO 6 DA REFERIDA CONVENCAO.

1992-05-12 - Aviso 65/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A LITUÂNIA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA.

1992-05-12 - Aviso 66/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A POLÓNIA DEPOSITADO JUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 7 DE NOVEMBRO DE 1991, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PROTOCOLO FACULTATIVO AO PACTO INTERNACIONAL AOS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS.