1992-04-08 - Portaria 311/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Altera o plano de estudos do curso de técnico de electrónica/comando, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 707/90, de 21 de Agosto, a funcionar no INFORTEC - Instituto de Formação Técnica.

1992-04-08 - Portaria 312/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL VAL DO RIO.

1992-04-08 - Portaria 313/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE PEDREIRAS A FUNCIONAR NO CENTRO DE ESTUDO E TRABALHO DA PEDRA.

1992-04-08 - Portaria 314/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE TÉCNICO DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE COMERCIO INTERNACIONAL.

1992-04-08 - Portaria 315/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Altera o plano de estudos do curso de técnico de museologia e património cultural, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 718/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Ciências do Património Cultural.

1992-04-08 - Portaria 316/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Altera o plano de estudos do curso de técnico de construção civil/desenho, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 720/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional Gustave Eiffel.

1992-04-08 - Portaria 317/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Altera os planos de estudos do curso de técnico de informática/gestão e de técnico de serviços comerciais, aprovados e reconhecidos pela Portaria n.º 715/90, de 21 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional de Leiria.

1992-04-08 - Portaria 318/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA O CURSO DE INSTRUMENTISTA DE SOPRO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL ARTÍSTICA DO VALE DO AVE.

1992-04-08 - Portaria 319/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Altera o plano de estudos do curso de técnico de serviços comerciais, aprovado e reconhecido pela Portaria n.º 701/90, de 20 de Agosto, a funcionar na Escola Profissional Prática Universal.

1992-04-08 - Portaria 320/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL-CONSTRUCAO DE OBRA E DE TÉCNICO DE CERAMICA-OLARIA A FUNCIONAR NA ESCOLA TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E PROFISSIONAL DE NISA.

1992-04-08 - Portaria 321/92 - Ministério da Saúde

APROVA AS NORMAS A QUE DEVEM OBEDECER OS ENSAIOS ANALÍTICOS, TOXICO-FARMACOLOGICOS E CLINICOS DOS MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, TENDO EM VISTA A HARMONIZAÇÃO DO DIREITO INTERNO COM A DIRECTIVA NUMERO 91/507/CEE (EUR-Lex), DE 18 DE JULHO.