1992-04-30 - Declaração de Rectificação 51/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Rectifica a Portaria n.º 140/92, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que aprova o Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 52/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 4/92, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 736 793 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 12, DE 15 DE JANEIRO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 53/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 23/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 211 346 709 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 58, DE 10 DE JANEIRO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 54/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 304/92, de 6 de Abril, dos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território, que altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 272/91, de 7 de Agosto, na parte respeitante ao pessoal de biblioteca e documentação e de arquivo (BAD).

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 55/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 42/91/A, de 27 de Dezembro, da Região Autónoma dos Açores, que altera a estrutura orgânica da Secretaria Regional da Educação e Cultura (SREC).

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 56/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 180/91, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 1 963 749 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 286, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 57/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 8/92/M, DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGÂNICA DO GABINETE DO SECRETÁRIO REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 70, DE 24 DE MARCO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 58/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 7/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO MONTANTE DE 8 284 666 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 20 DE 24 DE JANEIRO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 59/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 315/92, DOS MINISTÉRIOS DA EDUCAÇÃO E DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, QUE ALTERA O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO DE TÉCNICO DE MUSEOLOGIA E PATRIMÓNIO CULTURAL, APROVADO E RECONHECIDO PELA PORTARIA NUMERO 718/90, DE 21 DE AGOSTO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CIENCIAS DO PATRIMÓNIO CULTURAL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, PRIMEIRA SÉRIE, NUMERO 83, DE 8 DE ABRIL DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 60/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 25/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO MONTANTE DE 5 614 678 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 60, DE 12 DE MARCO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 61/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

ANULA A DECLARAÇÃO NUMERO 33/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 672 175 760 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 72, DE 26 DE MARCO DE 1992.

1992-04-30 - Declaração de Rectificação 62/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 28/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 672 175 760 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 63, DE 16 DE MARCO DE 1992.