1992-04-16 - RESOLUÇÃO 61/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a execução de trabalhos a mais na empreitada de prolongamento do Molhe-Cais do Porto das Velas, referentes à ampliação da marginal de acesso ao porto das Velas.

1992-04-16 - DESPACHO NORMATIVO 65/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1992-04-16 - DESPACHO NORMATIVO 66/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1992-04-16 - DESPACHO NORMATIVO 67/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta os instrumentos de mobilidade do pessoal docente, na Região Autónoma dos Açores.

1992-04-16 - RESOLUÇÃO 60/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cede, a título precário, à Coopifrutos - Cooperativa de Hortifruticultores da Ilha de São Jorge, CRL, um armazém, sito ao lugar de S. Pedro, Velas.

1992-04-16 - RESOLUÇÃO 62/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a liquidação e pagamento das facturas por dotações do orçamento da Região para 1992, com utilização dos documentos de despesas já processados.

1992-04-16 - DESPACHO NORMATIVO 64/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos.

1992-04-16 - Portaria 346/92 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA 720-B/86, DE 28 DE NOVEMBRO (E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 692/87, DE 12 DE AGOSTO, 966/87, DE 30 DE DEZEMBRO, 755/89, DE 1 DE SETEMBRO E 413/91, DE 16 DE MAIO), NA PARTE RELATIVA AO PESSOAL DE ENFERMAGEM.

1992-04-16 - Portaria 347/92 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e Recursos Naturais

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO DE 7 DE MARCO DE 1992, QUE APROVOU O RESPECTIVO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL.

1992-04-16 - Declaração 40/92 - Ministério da Educação - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 3 960 851 CONTOS.

1992-04-16 - Portaria 348/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE, DE MESA/BAR E DE COZINHA/PASTELARIA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ALVITO.

1992-04-16 - Portaria 349/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL, DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE QUÍMICA TECNOLOGICA-TECNICO FABRIL E DE QUÍMICA TECNOLOGICA-ANALISTA DE LABORATÓRIO A FUNCIONAR NA ESCOLA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NESTE.