1992-04-10 - Declaração 34/92 - Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1991 no montante de 215493 contos

1992-04-10 - Declaração 35/92 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento

De terem sido autorizadas transferências de verbas nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1991 no montante de 45430635 contos

1992-04-10 - Portaria 330/92 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 289/88, DE 9 DE MAIO, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA NUMERO 489/89, DE 3 DE JUNHO E PELO DECRETO LEI NUMERO 301/89, DE 4 DE SETEMBRO.

1992-04-10 - Portaria 331/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE ANIMADOR SOCIAL-TECNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE TÉCNICO DE TURISMO/PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA, DE DESENHADOR PROJECTISTA E DE OPERADOR DE CONSTRUCAO CIVIL/CARPINTARIA A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE MONTEMOR-O-VELHO.

1992-04-10 - Portaria 332/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE SECRETARIADO, DE TÉCNICO DE INFORMATICA-GESTAO, DE TÉCNICO DE MECANICA/FRIO E CLIMATIZACAO E DE TÉCNICO DE ELECTRONICA/COMANDO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE VILA DO CONDE.

1992-04-10 - Portaria 333/92 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais

Estabelece normas relativas à elaboração de planos de ordenamento de albufeiras classificadas.

1992-04-10 - Portaria 334/92 - Ministério da Agricultura

APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES.