1992-03-18 - Declaração 31/92 - Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES ORÇAMENTAIS NOS ORÇAMENTOS DOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA SAÚDE E ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, PARA O ANO DE 1991.

1992-03-18 - Portaria 194/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/TOPOGRAFIA, TÉCNICO DE CONSTRUCAO CIVIL/CONDUCAO DE OBRA, TÉCNICO DE GESTÃO E TÉCNICO DE INFORMATICA/MANUTENCAO DE EQUIPAMENTO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SE PUBLICAM EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE GUSTAVO EIFFEL.

1992-03-18 - Portaria 195/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO DE AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE TÉCNICO DE TURISMO AMBIENTAL, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.

1992-03-18 - Portaria 196/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE ARTES CIRCENSES E OFÍCIOS DO ESPECTÁCULO, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE ARTES E OFÍCIOS DO ESPECTÁCULO.

1992-03-18 - Portaria 197/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ARTES GRÁFICAS, TÉCNICO DE MECANICA/MANUTENCAO INDUSTRIAL, TÉCNICO HOTELARIA/RECEPCAO ATENDIMENTO, TÉCNICO DE CONFECCAO/MODELAGEM INDUSTRIAL E TÉCNICO DA INDÚSTRIA CERAMICA, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E TÁBUA.

1992-03-18 - Portaria 198/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE GESTÃO, DE TÉCNICO DE INFORMÁTICA FUNDAMENTAL, DE TÉCNICO DE CONTABILIDADE E DE TÉCNICO DE CONTROLO DE QUALIDADE TÊXTIL, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NA ESCOLA PROFISSIONAL DE CORTEGAÇA.

1992-03-18 - Portaria 199/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

CRIA OS CURSOS DE TÉCNICO DE ELECTRICIDADE NAVAL, DE TÉCNICO DE MECÂNICA NAVAL E DE TÉCNICO DE TRANSPORTES MARÍTIMOS, CUJOS PLANOS DE ESTUDOS SAO PUBLICADOS EM ANEXO, A FUNCIONAR NO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS NÁUTICAS.

1992-03-18 - Portaria 200/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

FIXA, PARA VIGORAR EM 1992 OS PARÂMETROS RELATIVOS AO PREÇO DE HABITAÇÃO POR METRO QUADRADO A QUE SE REFERE A ALÍNEA C) DO NUMERO 2 DO ARTIGO 5 DO DECRETO LEI NUMERO 141/88, DE 22 DE ABRIL, QUE ESTABELECEU O REGIME DE ALIENAÇÃO DE FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL, PROPRIEDADE DO ESTADO.

1992-03-18 - Decreto Regulamentar Regional 12/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

POE EM EXECUÇÃO O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 1992. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JANEIRO DE 1992.