1992-03-17 - DECLARAÇÃO 29/93 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DOS SEGUINTES MINISTÉRIOS PARA O ANO DE 1993: ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES, MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E MINISTÉRIO DO MAR.

1992-03-17 - Portaria 184/92 - Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo

AUMENTA DE DOIS LUGARES NO GRUPO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE LISBOA, CONSTANTE DO ANEXO V A PORTARIA NUMERO 784/87, DE 10 DE SETEMBRO.

1992-03-17 - Portaria 185/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria vários cursos a funcionar na Escola de Formação e Aperfeiçoamento do Instituto Geográfico e Cadastral.

1992-03-17 - Portaria 186/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria o curso de técnico transitário a funcionar no Instituto de Formação de Transitários e Transportes.

1992-03-17 - Portaria 187/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional da Indústria Química,

1992-03-17 - Portaria 188/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria vários cursos a Funcionar na Escola Profissional de João da Mata.

1992-03-17 - Portaria 189/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Viseu.

1992-03-17 - Portaria 190/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria o curso de técnico de organização e gestão de empresas a funcionar na Escola Profissional Profitecla.

1992-03-17 - Portaria 191/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria o curso de técnico de hotelaria/recepção-atendimento a funcionar na Escola Tecnológica e Profissional da Zona do Pinhal.

1992-03-17 - Portaria 192/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Aprova os novos planos de estudo dos cursos a funcionar na Escola de Artes de Coimbra

1992-03-17 - Portaria 193/92 - Ministérios da Educação e do Emprego e da Segurança Social

Cria vários cursos a funcionar na Escola Profissional de Chaves.

1992-03-17 - Declaração 30/92 - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS PARA O ANO DE 1991, NO MONTANTE DE 87 181 CONTOS.

1992-03-17 - Decreto Regulamentar Regional 11/92/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde

Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde na parte relativa ao Serviço de Acolhimento de Doentes.