Resultados para o dia 1992-03-13
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Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 57/86, de 8 de Outubro, relativamente às carreiras específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo.
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Altera o quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 23/89, de 11 de Agosto, relativamente às carreiras de biblioteca e documentação.
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Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 8 de Outubro, relativamente às carreiras específicas das áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo.
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE QUADLIDADE ALIMENTAR (IQA), CONSTANTE DO MAPA ANEXO A PORTARIA 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO, ALTERADO PELAS PORTARIAS 168/90, DE 2 DE MARCO E 71/91, DE 28 DE JANEIRO, RELATIVAMENTE AS CARREIRAS DE INFORMÁTICA E DE TÉCNICO NUTRICIONISTA.
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ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, CONSTANTE DA PORTARIA 452-A/86, DE 20 DE AGOSTO E DO DECRETO LEI 5-A/88, DE 14 DE JANEIRO, RELATIVAMENTE AS CARREIRAS DE INFORMÁTICA.
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ALARGA O QUADRO ÚNICO DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, APROVADO PELA PORTARIA 226-A/88, DE 13 DE ABRIL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AOS QUADROS DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) NOS SERVIÇOS E ORGANISMOS ONDE EXERCEM ACTIVIDADE E SATISFAZEM NECESSIDADES PERMANENTES DE SERVIÇO.
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Altera o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 513-V/79, de 27 de Dezembro, no que se refere aos grupos de pessoal técnico superior e técnico.
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1992-03-13 - Portaria 174/92 - Ministérios das Finanças, da Saúde e do Emprego e da Segurança Social
Altera o quadro de pessoal do Hospital Central Ortopédico de Sant'Ana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 144/88, de 26 de Abril, respeitante à carreira de técnico superior de serviço social.
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Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho um lugar de assessor principal da carreira de assistente, a extinguir quando vagar
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APROVA A CARTA DA RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) RELATIVA AO MUNICÍPIO DE FIGUEIRO DOS VINHOS, PUBLICADA EM ANEXO AO PRESENTE DIPLOMA.