1992-12-31 - Declaração de Rectificação 210/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO LEI 244/92, DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, QUE ESTABELECE AS NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS COMO CAMARAS DE COMERCIO E INDÚSTRIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 250, DE 29 DE OUTUBRO DE 1992.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 211/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 986/92, de 20 de Outubro, que regulamenta o regime sancionatório de condução sob a influência do álcool.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 212/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1036/92, de 6 de Novembro, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 213/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR 30/92, DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA, QUE APROVA A ORGÂNICA DO INSTITUTO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL (INETI), PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 260 (SUPLEMENTO), DE 10 DE NOVEMBRO DE 1992.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 214/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 134/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 952 122 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 273, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 215/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 120/92, DO MINISTÉRIO DO COMERCIO E TURISMO, QUE AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 78 179 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 265, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 216/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS 42/92, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, QUE REGULAMENTA A REPRIVATIZACAO DA SOCIEDADE SOCARMAR, S.A., PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 1 SÉRIE, 275 (SUPLEMENTO), DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 217/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 108/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, RELATIVA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 1 654 000 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 253, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1992.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 218/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO 143/92, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO NO MONTANTE DE 601 926 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 285, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992.

1992-12-31 - Declaração de Rectificação 219/92 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 183/92, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 252 (2SUPL), DE 31 DE OUTUBRO DE 1992.