1992-01-30 - RESOLUÇÃO 1/92/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

APROVA ALTERAÇÕES AOS PROGRAMAS DO PLANO REGIONAL PARA 1991, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL NUMERO 12/90/A, PUBLICADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 1990.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 40/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1992-01-30 - RESOLUÇÃO 8/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento à delegação do Banco de Portugal das bonificações relativas ao saneamento financeiro das explorações agro-pecuárias.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 41/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 37/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 39/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 38/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 42/92 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas.

1992-01-30 - DESPACHO NORMATIVO 36/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas a nível de projectos do Plano.

1992-01-30 - RESOLUÇÃO 3/92 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza as Secretarias Regionais das Finanças e Planeamento e da Habitação e Obras Públicas a cederem, em regime de propriedade plena, lotes para auto-construção.