1991-09-04 - Portaria 915/91 - Ministério da Educação

RECONHECE O INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO BANCARIA, DE QUE E TITULAR A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BANCOS. AUTORIZA O INÍCIO DO FUNCIONAMENTO, NO INSTITUTO SUPERIOR DE GESTÃO BANCARIA, DO CURSO DE GESTÃO BANCARIA AO QUAL E RECONHECIDO O GRAU DE BACHARELATO.

1991-09-04 - Portaria 916/91 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Línguas e Secretariado, aprovado pela Portaria n.º 918/83, de 7 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

1991-09-04 - Portaria 917/91 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Aduaneiro, aprovado pela Portaria n.º 918/83 de 7 de Outubro, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.

1991-09-04 - Portaria 918/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Beja, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Orientação Pedagógica e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1991-09-04 - Portaria 919/91 - Ministério da Educação

ATRIBUI A ESCOLA SECUNDÁRIA NUMERO 2 DE SAO JOÃO DA MADEIRA A DESIGNAÇÃO DE ESCOLA SECUNDÁRIA DE JOÃO SILVA CORREIA.

1991-09-04 - Portaria 920/91 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração de Empresas e regula o respectivo curso e condições de acesso.

1991-09-04 - Portaria 921/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente alusiva aos «Transportes dos Açores».

1991-09-04 - Decreto Regulamentar Regional 17/91/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/M, de 9 de Novembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional do Turismo, Cultura e Emigração (SRTCE).

1991-09-04 - Portaria 922/91 - Ministério da Defesa Nacional

APROVA O REGULAMENTO DE UNIFORMES DA FORÇA AEREA 'RUFA' PUBLICADO EM ANEXO.

1991-09-04 - Declaração 120/91 - Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL NO MONTANTE DE 657 549 CONTOS.

1991-09-04 - Declaração 121/91 - Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA NO MONTANTE DE 48 765 CONTOS.

1991-09-04 - Declaração 122/91 - Ministério da Administração Interna - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA PARA 1991, NO MONTANTE DE 77 440 CONTOS.