Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1991-09-24

Limpar filtro
Encontrámos 16 resultados
Página 1 de 2
  • Não tem documento Em vigor 1991-09-24 - CONTRATO 3/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

    Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal da Praia da Vitória.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-24 - CONTRATO 5/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES DAS FLORES

    Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal (PDM) das Lajes das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-24 - CONTRATO 4/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES

    Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal (PDM) de Santa Cruz das Flores.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-24 - CONTRATO 2/91 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE NORDESTE

    Contrato ARAAL de cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal (PDM) de Nordeste.

  • Não tem documento Em vigor 1991-09-24 - CONTRATO 1/91 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Contrato ARAAL cooperação técnico-financeira directa na elaboração do Plano Director Municipal (PDM) de Ponta Delgada.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-24 - Decreto Regulamentar 51/91 - Ministério das Finanças

    ESTABELECE A ESTRUTURA DAS REMUNERAÇÕES BASE DE CARREIRAS E CATEGORIAS EXISTENTES NO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS NAO PREVISTAS NO DECRETO LEI NUMERO 353-A/89, DE 16 DE OUTUBRO. O PRESENTE DIPLOMA PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE OUTUBRO DE 1989.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-24 - Portaria 976/91 - Ministério das Finanças

    CRIA A SUBDELEGAÇÃO ADUANEIRA DE CARRASCAS, PINHAL NOVO, JUNTO DO DEPÓSITO DA FIRMA FORD ELECTRÓNICA PORTUGUESA, LDA. DEPENDENTE DA DELEGAÇÃO ADUANEIRA DE SETÚBAL. RECTIFICA O MAPA I ANEXO A REFORMA ADUANEIRA APROVADA PELO DEC LEI 46311 DE 27 DE ABRIL DE 1965.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-24 - Portaria 977/91 - Ministério das Finanças

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-24 - Declaração 138/91 - Ministério das Finanças - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS PARA O ANO DE 1991 NO MONTANTE DE 35 385 904 CONTOS.

  • Tem documento Em vigor 1991-09-24 - Despacho Normativo 207/91 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna

    DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS A EFECTUAR PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS, PARA DESPESAS A NÍVEL CONCELHIO E DE FREGUESIAS COM A PRÓXIMA ELEIÇÃO DOS DEPUTADOS A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI NUMERO 410-B/79, DE 27 DE SETEMBRO.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda