1991-08-22 - Portaria 865/91 - Presidência do Conselho de Ministros

Fixa o perímetro da zona especial de protecção das Termas do Alto da Cividade, ou Colina de Maximinos, freguesia da Cividade, concelho de Braga.

1991-08-22 - Declaração 109/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO, NO MONTANTE DE 77 185 CONTOS.

1991-08-22 - Despacho Normativo 173/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 24-A/91, DE 2 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL - JURISTA.

1991-08-22 - Despacho Normativo 174/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 24-A/91, DE 2 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1991-08-22 - Despacho Normativo 175/91 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 24-A/91, DE 2 DE MAIO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR.

1991-08-22 - Portaria 866/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

SUBSTITUI O QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE DE TRAS-OS-MONTES E ALTO DOURO, APROVADO PELO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 52/86, DE 6 DE OUTUBRO.

1991-08-22 - Portaria 867/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal não docente da Universidade Aberta.

1991-08-22 - Despacho Normativo 176/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.

1991-08-22 - Despacho Normativo 177/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação.

1991-08-22 - Despacho Normativo 178/91 - Ministérios das Finanças e da Educação

Cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar.