1991-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 26/91 - Presidência do Conselho de Ministros

CRIA PARQUES DE CIENCIA E TECNOLOGIA NAS ÁREAS METROPOLITANAS DE LISBOA E DO PORTO, COM VISTA A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO PAIS, ATRAVES DO PROGRESSO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO.

1991-07-12 - Resolução do Conselho de Ministros 27/91 - Presidência do Conselho de Ministros

DEFINE OS MOLDES DE EXECUÇÃO E FINANCIAMENTO DAS ACÇÕES DE MELHORAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DA PESCA.

1991-07-12 - Portaria 625/91 - Ministérios da Defesa Nacional e das Finanças

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO INSTITUTO DE SOCORROS A NAUFRAGOS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 86/84, DE 7 DE FEVEREIRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 572/86 DE 4 DE OUTUBRO. REVOGA AS PORTARIA NUMEROS 86/84, DE 7 DE FEVEREIRO E 572/86 DE 4 DE OUTUBRO.

1991-07-12 - Despacho Normativo 135/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DA DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITORIO), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 351/87 DE 29 DE ABRIL, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE 4 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-07-12 - Despacho Normativo 136/91 - Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO (DOTACAO DO DEPARTAMENTO CENTRAL DE PLANEAMENTO), APROVADO PELA PORTARIA 351/87 DE 29 DE ABRIL UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE FEVEREIRO DE 1991.

1991-07-12 - Despacho Normativo 137/91 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE ALIMENTAR, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 452-A/86 DE 20 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL NA CARREIRA DE ENGENHEIRO, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. PRODUZ EFEITOS DESDE 23 DE MARCO.

1991-07-12 - Despacho Normativo 138/91 - Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia

APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA COMISSAO PARA A ELABORACAO E O ACOMPANHAMENTO DO PLANO ENERGÉTICO NACIONAL.

1991-07-12 - Despacho Normativo 139/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS HOSPITAIS, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 718/81 DE 22 DE AGOSTO, E POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS NUMEROS 475/82, DE 7 DE MAIO, 951/82 DE 8 DE OUTUBRO, 1215/82 DE 23 DE DEZEMBRO, 619/83 DE 30 DE MAIO, 353/84 DE 9 DE JUNHO, 67/85 DE 1 DE FEVEREIRO, 152/85 DE 18 DE MARCO, 147/88 DE 9 DE MARCO, E PELOS DECRETOS LEI NUMEROS 265/88 DE 28 DE JULHO E 394/89 DE 9 DE NOVEMBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE TÉCNICO SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VA (...)

1991-07-12 - Portaria 626/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

FIXA O MAPA DE PESSOAL ASSALARIADO DA EMBAIXADA DE PORTUGAL EM ROMA. PRODUZ EFEITOS DESDE 1 DE JULHO DE 1991.

1991-07-12 - Portaria 627/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

CONCEDE A ASSOCIAÇÃO DE CAÇA E PESCA DO BELO O EXCLUSIVO DE PESCA DESPORTIVA NA ALBUFEIRA DA 'BARRAGEM DOS CHOUPOS', SITUADA NA FREGUESIA DE ESPÍRITO SANTO, CONCELHO DE MÉRTOLA.