1991-06-20 - Decreto Regulamentar 34/91 - Ministério das Finanças

ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 4/88, DE 27 DE JANEIRO, O QUAL REESTRUTUROU A CARREIRA DE SECRETÁRIO ADUANEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS ALFÂNDEGAS.

1991-06-20 - Despacho Normativo 128/91 - Ministérios das Finanças e da Justiça

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CONSTANTE DO MAPA NUMERO 1 ANEXO A PORTARIA NUMERO 316/87, DE 16 DE ABRIL, ALTERADO PELA PORTARIA NUMERO 737/89, DE 29 DE AGOSTO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 12 DE DEZEMBRO.

1991-06-20 - Portaria 532/91 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 785/80, DE 4 DE OUTUBRO, E POSTERIORMENTE ALTERADO POR DIVERSA LEGISLAÇÃO.

1991-06-20 - Portaria 533/91 - Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho seis lugares de assessor.

1991-06-20 - Decreto Regulamentar 35/91 - Ministério da Educação

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL NAO DOCENTE DO INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA E DO LABORATÓRIO DE PATOLOGIA VEGETAL DE VERÍSSIMO DE ALMEIDA, CONSTANTES DOS MAPAS ANEXOS A PORTARIA NUMERO 143/90, DE 21 DE FEVEREIRO.

1991-06-20 - Portaria 534/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa dos «Navios dos Descobrimentos».

1991-06-20 - Portaria 535/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos com tarja fosforescente comemorativa da «EUROPALIA».

1991-06-20 - Portaria 536/91 - Ministério do Comércio e Turismo

ACTUALIZA OS VALORES QUE DETERMINAREM A OBRIGATORIEDADE DE REDUÇÃO A ESCRITO DOS CONTRATOS CONCLUIDOS COM OS CONSUMIDORES NAS VENDAS AO DOMICÍLIO E POR CORRESPONDÊNCIA, NOS TERMOS DO DECRETO LEI NUMERO 272/87, DE 3 DE JULHO.

1991-06-20 - Portaria 536-A/91 - Ministério da Justiça

CLASSIFICA OS TRIBUNAIS JUDICIAIS DE 1 INSTÂNCIA DE VARIAS LOCALIDADES.