1991-05-31 - Declaração de Rectificação 130/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 79/91 (PRESIDENCIA DO CONSELHO DE MINISTROS), NO MONTANTE DE 107 924 CONTOS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 107, DE 10 DE MAIO DE 1991.

1991-05-31 - Declaração de Rectificação 131/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 43/91, DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, NO MONTANTE DE 650 084 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 72 DE 27 DE MARCO DE 1991.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-A/91 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE SEGUNDA CLASSE JOÃO CLARA QUINTELA PAIXÃO PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM TALAVIVE.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-B/91 - Presidência da República

EXONERA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O EMBAIXADOR ALEXANDRE EDUARDO LENCASTRE VEIGA DO CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM LUANDA.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-C/91 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE JOÃO ALBERTO BACELAR DA ROCHA PARIS PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM LUANDA.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-D/91 - Presidência da República

EXONERA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O EMBAIXADOR ANTÓNIO GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA CASCAIS DO CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM COPENHAGA.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-E/91 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O EMBAIXADOR ALEXANDRE EDUARDO LENCASTRE DA VEIGA PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM COPENHAGA.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-F/91 - Presidência da República

EXONERA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE FRANCISCO JOSÉ LAÇO TREICHLER KNOPFLI DO CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO MAPUTO.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-G/91 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE MANUEL LOPES DA COSTA PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO MAPUTO.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-H/91 - Presidência da República

Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita do cargo de em embaixador de Portugal em Haia.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-I/91 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Guilherme Lopes de Oliveira Cascais para o cargo de embaixador de Portugal na Haia.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-J/91 - Presidência da República

EXONERA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O EMBAIXADOR JOSÉ EDUARDO MONTEVERDE PEREIRA BASTOS DO CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM WASHINGTON.

1991-05-31 - Decreto do Presidente da República 27-L/91 - Presidência da República

NOMEIA, SOB PROPOSTA DO GOVERNO, O MINISTRO PLENIPOTENCIÁRIO DE PRIMEIRA CLASSE FRANCISCO JOSÉ LAÇO TREICHLER KNOPFLI PARA O CARGO DE EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM WASHINGTON.